quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Magistrada segue com ação contra o médico Acácio Augusto Centeno Neto acusado da morte do jovem Allan Barbosa

 

MAGISTRADA SEGUE COM AÇÃO CONTRA MÉDICO ACUSADO DE ERRAR E MATAR PACIENTE

As Câmaras criminais reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) negaram em 16/12/2013 Habeas Corpus para trancamento de ação Penal impenetrado pela defesa do médico Acácio Augusto Centeno Neto por unanimidade de votos.

O médico é acusado pela morte do jovem Allan Diego Henrique Barbosa, de 17 anos, que veio ao óbito 14 dias após ser submetido a uma cirurgia bariátrica. O procedimento cirúrgico aconteceu em junho de 2009 e há 4 anos e meio a mãe do jovem, Ana Lúcia Henriques Barbosa, luta incansavelmente por Justiça e tem tido o apoio da sociedade, de vários familiares de vítimas e de Movimentos Sociais por todo o Brasil.

(Fonte Amazônia Jornal)

sábado, 14 de setembro de 2013

Ana Lúcia tem o apoio do MOBEM-RJ


O ativista e presidente do MOBEM-RJ, Sandro Machado, que acompanha a luta de Ana Lucia Henriques Barbosa, mãe de Allan Barbosa...presta apoio à amiga de luta.

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Justiça indefere pedido de indenização do médico que processou uma mãe por lutar por Justiça

Arte: Solange Vieira

Reclamante: ACÁCIO AUGUSTO CENTENO NETO

Reclamadas: ANA LÚCIA DA SILVA HENRIQUES E ASPACEM - ASSOCIACÃO PARAENSE CONTRA O ERRO MÉDICO

ACÁCIO AUGUSTO CENTENO NETO, por seu advogado, propôs AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES contra ANA LÚCIA DA SILVA HENRIQUES E ASPACEM - ASSOCIACÃO PARAENSE CONTRA O ERRO MÉDICO, alegando, em síntese, que as Reclamadas cometeram os crimes de calúnia injúria e difamação, ao disseminar informações inverídicas a seu respeito, através de panfletos que foram distribuídos nas dependências da sua clínica, pela reclamada, Ana Lúcia Henriques Barbosa, convocando manifestação em frente ao Fórum Criminal, para o dia da audiência em que o Autor compareceria, nos quais constava seu nome e a foto de Allan, filho de Ana Lúcia, com os seguintes dizeres: ?MEU FILHO MINHA VIDA TU ÉS FORÇA E INSPIRAÇÃO E POR TI E POR TODOS CONTINUAREI LUTANDO; CÂMARA DE SINDICÂNCIA ADMITIU QUE O MÉDICO QUE OPEROU ALLAN CRM 4746 TER INFRINGIDO OS ARTIGOS 1º ABRINDO PROCESSO ÉTICO PROFISSIONAL CONTRA ESTE IRRESPONSÁVEL QUE SE DIZ PROFISSIONAL?, além de outros que denegriram sua imagem e reputação, causando-lhe danos morais e materiais pela perda de clientes, razão pela qual pretende ser indenizado.

Ao final requereu a condenação das Requeridas ao pagamento de indenização por danos morais e lucros cessantes, no valor de 40 (quarenta) salários mínimos.

A reclamada ASSOCIAÇÃO PARAENSE CONTRA O ERRO MÉDICO ? ASPACEM, contestou a ação e arguiu sua ilegitimidade passiva, requerendo a exclusão da lide, com fundamento no art. 301, inciso X, c/c art. 267, VI do Código de Processo Civil, com a condenação do Autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios. No mérito requereu a improcedência da ação.

Por sua, vez, a reclamada ANA LÚCIA DA SILVA HENRIQUES, contestou o pedido, aduziu que apensas exerceu seu direito de divulgar os fatos envolvendo a morte de seu filho, requerendo a improcedência da ação. É o relatório. Decido.

No que se refere à arguição de ilegitimidade passiva da reclamada ASSOCIAÇÃO PARAENSE CONTRA O ERRO MÉDICO ? ASPACEM, entendo que não ocorre, tendo em vista que os fatos estão relacionados com sua atividade e razão de existir, pelo que rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva.

Nas ações de indenização por dano moral, como no presente caso, deve ser avaliada a conduta das Reclamadas, quanto a terem ou não causado danos à honra e a imagem do profissional do Autor, com a divulgação de panfletos, por fato decorrente do exercício da medicina, com ou sem cunho ofensivo, ou se apenas reproduziram informações do Conselho Regional de Medicina; de Jornal de grande circulação ou constantes do processo criminal, ao qual responde o Autor e que pode ser acessado por qualquer pessoa, através do site do Tribunal de Justiça, conforme alegado na defesa, por não se tratar de processo protegido pelo segredo de justiça.

O Autor alegou na inicial, que teriam sido entregues panfletos em sua clínica, todavia, não comprovou que tenham sido as Reclamadas que o fizeram e tampouco apresentou os panfletos mencionados, para que se pudesse avaliar o conteúdo.

Em sua defesa a reclamada, ANA LÚCIA DA SILVA HENRIQUES, juntou panfletos e cópias de peças processuais e publicações em jornais, sobre os fatos que envolvem o Autor, todavia, em apenas um dos panfletos o nome do Autor é mencionado, mas somente reproduzindo matéria extraída do Jornal O Globo, o que não caracteriza ato ilícito. 

Desta forma, analisando-se os autos, no tocante à reprovabilidade das condutas alegadas, resulta que o Reclamante não conseguiu se desincumbir de provar que sofreu dano moral em face das condutas das Reclamadas. A distribuição de folhetos com crítica a profissionais que cometem erro médico não pode ser considerada como ato ilícito, por não exceder aos limites da liberdade de expressão, principalmente, ao se referirem a situações em que já existem apurações pelo Órgão de Classe e pela Justiça.

Posto isto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo improcedentes os pedidos de indenização por danos morais e lucros cessantes, constante da petição inicial, nos termos da fundamentação.Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 54 e 55, da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no registro e arquivem-se os autos.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Belém, PA, 08 de fevereiro de 2013.

TANIA BATISTELLO

Juíza de Direito da 5ª Vara do JEC da Capital. 

terça-feira, 3 de setembro de 2013

Mãe de Allan Barbosa pede Justiça através de Outdoors espalhados pela cidade em Belém do Pará


 

Ana Lúcia Henriques Barbosa, mãe do jovem Allan Barbosa, vítima de suposto Erro Médico, pede Justiça através de Outdoors espalhados pela cidade, em Belém do Pará. 

Quatro anos se passaram e até o momento essa mãe, que luta incansável mente para que a Justiça seja feita, que o médico, ao qual ela confiou a vida de seu filho, tenha o CRM cassado e não coloque mais em risco a vida de outros jovens e outras mães não passem pela dor que ela passa e tenham que enfrentar uma  batalha como essa, que se estende há 4 longos anos em Busca de Justiça.

Essa luta conta com o apoio de outros familiares de vítimas, ativistas e movimentos que lutam por Paz e Justiça do Brasil todo, dentre eles o MOBEM (RJ); MOVIDA (PA); ONG Justiça é o que se Busca (SP);...entre outros. 

O que a família e a sociedade esperam é que a Justiça, apesar de tardia, seja feita pelo jovem Allan Barbosa, de apenas 17 anos, falecido após a realização de uma cirurgia bariátrica em junho de 2009.

sábado, 3 de agosto de 2013

Última Oitiva de Testemunhas Caso Allan Barbosa


Convidamos parentes, amigos e a sociedade para assistirem a última Oitiva de Testemunhas do Caso Allan Barbosa, que será realizada no dia 9 de agosto de 2013 às 9:00h no Fórum Criminal da Cidade Velha, em Belém-PA.

O que a família e toda sociedade espera é que a Justiça seja feita por Allan Barbosa, que confiou a sua vida e juventude nas mãos do médico, Dr. Acácio Augusto Centeno Neto.

domingo, 16 de junho de 2013

4 anos de saudades...4 anos de impunidade

 


A luta de uma mãe que há 4 anos Busca incansavelmente pela Justiça, para que outras mães não venham a sofrer a dor que hoje ela sente, por ter confiado a vida do seu filho, de apenas 17 anos, nas mãos de um profissional que fez o juramento de salvar vidas.

"Erro Médico é Crime e como crime deve ser tratado" (Sandra Domingues) 


segunda-feira, 27 de maio de 2013

Acacio Augusto Centeno Neto denunciado por Falsidade Ideológica






Dados do Processo
Número do Processo 0002735-83.2012.8.14.0401
Processo Prevento -
Instância 1º GRAU
Comarca BELÉM
Situação EM ANDAMENTO
Área CRIMINAL
Data da Distribuição 02/05/2013
Vara 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM
Gabinete GABINETE DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM
Secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM
Magistrado SERGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA
Competência JUIZO SINGULAR
Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto Falsidade ideológica
Instituição DELEGACIA - MARCO
Número do Inquérito Policial 1420120000588
Valor da Causa R$ 0,00
Data de Autuação 02/05/2013
Segredo de Justiça NÃO
Volumes -
Número de Paginas -
Prioridade NÃO
Gratuidade NÃO
Fundamentação Legal -
Partes
ACACIO AUGUSTO CENTENO NETO DENUNCIADO
LEILA CHRISTIAN LIMA DE MENDONÇA FREIRE - DPC AUTORIDADE POLICIAL
O. VÍTIMA
SETIMA PROMOTORIA DE JUSTICA DO JUIZO SINGULAR PROMOTOR

Mãe de Allan Barbosa recebe as bençãos de São Judas Tadeu em São Paulo














Sandra Domingues e Ana Lúcia Henriques Barbosa

Na tarde de domingo, de 26 de maio de 2013, Ana Lúcia Henriques Barbosa, mãe de Allan Barbosa, participou com outras mães que também tiveram seus filhos ceifados de suas vidas; sejam eles vítimas da violência, por erros médicos, imprudência no trânsito, desaparecidos...da missa de intenção das Almas e de Homenagem às vítimas de violência, que aconteceu na igreja São Judas Tadeu, em São Paulo. 
Ana Lúcia recebeu as bençãos de São Judas Tadeu e voltou para Belém confiante de que sua luta está perto do fim e que não foi em vão, pois está evitando assim que outras vidas sejam ceifadas por omissão, negligência e erros médicos.

Mãe de Allan Barbosa participou da Assembleia de fundação da ONG Justiça é o que se Busca






Na tarde de sábado, do dia 25 de maio de 2013, Ana Lúcia Henriques Barbosa participou da Assembleia de Fundação da ONG Justiça é o que se Busca, em São Paulo. 

A presidente da ONG, a ativista Sandra Domingues, que acompanha o caso Allan Barbosa, desde o ocorrido e desde então tem se feito solidária e apoiado Ana Lúcia, nessa Busca por Justiça, a recebeu com muita satisfação, pois sabe da luta que essa mãe trava há quase 4 anos para que o responsável por ter ceifado a vida de Allan responda pelo Erro "SUPOSTAMENTE" cometido.







O programa Justiça é o que se Busca da TVJur entrevistou a mãe de Allan Barbosa


Na tarde desta sexta-feira, de 24 de maio de 2013, o Programa "Justiça é o que se Busca" apresentado pela TVJur, recebeu Ana Lúcia Henriques Barbosa, mãe de Allan Barbosa e a entrevista pode ser vista através do link a seguir: http://www.tvjur.com/?page_id=363

sábado, 18 de maio de 2013

Mãe de Allan participará da missa de intenção das almas em São Paulo



Convidada pelos integrantes da ONG Justiça é o que se Busca, a amiga de luta, Ana Lúcia Henriques Barbosa, mãe do adolescente Allan Barbosa, que faleceu aos 17 anos, vítima de um "suposto" Erro Médico, após ser submetido a uma cirurgia bariátrica, participará da missa de intenção das almas, na igreja São Judas Tadeu, em São Paulo, no dia 26/05/2013 às 16:00h.

Ana vem para receber o apoio dos amigos de luta e também receber as bençãos de São judas Tadeu para poder enfrentar no dia 30/05, em Belém do Pará, a última Oitiva de Testemunhas do Caso Allan Barbosa.

O que a família e toda sociedade espera é que a Justiça, ainda que tardia, seja feita, que essa mãe, que luta há quase 4 anos, possa ver àquele que ceifou a vida do seu menino a quem ela lhe confiou a vida, pagar pelo CRIME cometido e ela possa então ter um pouco de paz, sem ser perseguida, e ainda por cima ter que ficar pedindo desculpas, por determinação da "justiça" àquele que interrompeu a vida e sonhos de um jovem de apenas 17 anos.

"Erro Médico é Crime e como Crime deve ser tratado" (Sandra Domingues)

sexta-feira, 17 de maio de 2013

Mãe de Allan Barbosa participará do Programa Justiça é o que se Busca na TVJur


Arte: Solange Vieira 

A convidada do programa Justiça é o que se Busca da TVJur, com Sandra Domingues e Dr. Fernando Bolque, em 24/05, vinda de Belém do Pará, será a nossa querida amiga e guerreira Ana Lúcia Henriques, mãe do jovem Allan Barbosa, morto após um "suposto" Erro Médico. 

Além de apresentarmos o caso, que caminha IMPUNE há quase 4 anos, mostraremos também para a Sociedade como uma mãe que luta por JUSTIÇA de vítima vira ré...

"Erro Médico é Crime e como Crime deve ser tratado" (Sandra Domingues) 




sábado, 11 de maio de 2013

Mãe de Allan Barbosa é homenageada como mãe em defesa da Liberdade


Em 08 de maio de 2013, a Sra. Ana Lucia Henriques Barbosa, mãe do adolescente Allan Diego Henrique Barbosa, vítima de SUPOSTO Erro Médico aos 17 anos de idade, foi agraciada pela Câmara Municipal de Belém, na Sessão Solene de entrega do Diploma e Medalha "Cordolina Fontele" por ter se destacado como mãe em defesa da Liberdade, pela conquista dos Direitos Humanos e Cidadania.








Os humilhados serão exaltados e os exaltados serão humilhados...isso é Bíblico, amiga Ana Lúcia.

Sua luta é limpa, é digna e você merecedora de todas as homenagens, como mãe, mulher, guerreira!

Parabéns!!!

"Quando temos que ser a voz dos inocentes Justiça é o que se Busca" (Sandra Domingues)

segunda-feira, 6 de maio de 2013

Sessão Solene de entrega do Diploma e Medalha ''CORDOLINA FONTELE"

 
 

Em 08 de maio de 2013, a Sra. Ana Lucia Henriques Barbosa será agraciada pela Câmara Municipal de Belém, na Sessão Solene de entrega do Diploma e Medalha "Cordolina Fontele" por ter se destacado como mãe em defesa da Liberdade, pela conquista dos Direitos Humanos e Cidadania.


Palavras de Ana Lucia:

Agradeço primeiramente a Deus, ao meu anjo Allan Barbosa e ao meu amigo vereador Dr. Elenilson Santos, pela indicação aos meus parceiros de luta, MOBEM-RJ do Presidente e membro fundador Sandro Lima, A ONG JUSTIÇA É O QUE SE BUSCA da ativista Sandra Domingues, da ONG MÃES NA DOR da ativista Hipernestre Carneiro e Célia Oliveira, do MOVIMENTO JUSTIÇA BRASIL da ativista Sandra Cassaro e demais Movimentos, ONGS, Institutos da qual tive o prazer de participar, em vários Estados do Brasil, na busca incansável por JUSTIÇA!

quarta-feira, 27 de março de 2013

Eu só queria entender...De vítima à Ré...Até quando ?!



PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
CONSULTA DE PROCESSOS DE 1º GRAU SISTEMA LIBRA - INTERNET
DADOS DO PROCESSO
Número do Processo:
0003242-10.2013.814.0401
Processo Prevento:
-
Instância:
JUIZADO ESPECIAL
Comarca:
BELÉM
Situação:
EM ANDAMENTO
Área:
CRIMINAL
Data da Distribuição:
08/02/2013
Vara:
2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM
Gabinete:
GABINETE DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM
Secretaria:
SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM
Magistrado:
PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO
Competência:
JUIZADO ESPECIAL (2º JUIZADO CRIMINAL BELEM)
Classe:
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Assunto:
Difamação
Instituição:
OUTROS
Número do Inquérito Policial:
-
Valor da Causa:
R$ 0,00
Data de Autuação:
18/02/2013
Segredo de Justiça:
NÃO
Volume:
-
Número de Páginas:
-
Prioridade:
NÃO
Gratuidade:
NÃO
Fundamentação Legal:
-
PARTES E ADVOGADOS
ACACIO AUGUSTO CENTENO NETO
QUERELANTE
ANTONIO REIS GRAIM NETO
ADVOGADO
ANA LUCIA HENRIQUES BARBOSA
QUERELADO
DESPACHOS E DECISÕES....

Eu só quero uma explicação: Por que a Juíza do Caso Allan foi locada para o Distrito de Mosqueiro???
Como assim??? Faltando um mês para finalizar o caso do meu filho!???

Uma coisa é certa: Irei lutar contra tudo e todos!!!

A Magistrada Maria Alfaia, digna, honrada e correta e que está no caso há exatamente 3 anos e 10 meses e agora no final do processo foi transferida!? No final do caso!?

Além do Dr está me processando criminalmente, de novo, e dessa vez não fiz nada...É brinquedo não!!!

O magistrado relatou em audiência que eu só não poderia acusá-lo, apenas chamá-lo de denunciado pelo MP e que poderia postar documentos públicos, sendo assim não entendo o porquê do processo agora ???

Ana Lúcia Henriques Barbosa, mãe de Allan Barbosa


sexta-feira, 15 de março de 2013

Resposta da Ouvidoria do TJPA Caso Allan Barbosa



----- Original Message ----- 
From: Ouvidoria Judiciária 
To: Sandra Domingues 
Sent: Thursday, March 14, 2013 10:46 AM
Subject: RES: De vítima à Ré...Justiça do Pará determina que mãe de adolescente morto, após uma cirurgia bariátrica, peça desculpas ao médico

Prezada Senhora,

Em atenção a sua manifestação informamos que, conforme esclarecimentos prestados pelo MM. Juiz da Vara de Crimes Contra Infância e Adolescente, relatou que os autos de nº 0019484-93.2009.814.0301, apuram a conduta de possível crime de homicídio culposo decorrente de erro médico. Após breve análise dos autos, o MM. Juiz verificou que o feito encontra-se em adiantado estado de instrução, com audiência remarcada para 30.05.2013, entendendo assim, que se deve aguardar a realização da referida audiência .

É o que temos a informar.

Cordialmente,

Ouvidoria Judiciária. 

Em resposta a publicação feita em 04/01/2013

segunda-feira, 4 de março de 2013

Mais uma Oitiva adiada...a Justiça pode até tardar, mas não falhará




TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

CONSULTA DE PROCESSOS DE 1º GRAU SISTEMA LIBRA - INTERNET
MARA CRISTINA DA COSTA SANTOS AUTORIDADE POLICIAL
DESPACHOS E DECISÕES
Data: 01/03/2013 DESPACHO

BrOffice DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: CONSIDERANDO QUE ESTE MAGISTRADO ENCONTRA-SE RESPONDENDO POR ESTA VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTES E PELAS VARAS CRIMINAIS DA , 10ª E DE ENTORPECENTES E COMBATE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS.
SUSPENDO A PRESENTE AUDIÊNCIA EM RAZÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE PRESIDI-LA POR ENCONTRAR-SE RESOLVENDO PROCESSOS DE RÉU PRESO EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 
DESTA FEITA REDESIGNO O DIA 30 DE MAIO DE 2013 AS 09:30 A CONTINUAÇÃO DA AUDIÊNCIA. 
CIENTES AS PARTES QUE ENCONTRAM-SE NESTA SALA DE AUDIÊNCIA QUE SE FARÃO PRESENTES INDEPENDENTEMENTE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO. PROCEDA-SE A INTIMAÇÃO DOS AUSENTES,CASO NECESSÁRIO. 
SERÃO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS DO JUÍZO, DR. SALOMÃO KAHWAGE E O INTERROGATÓRIO DO DENUNCIADO. 
À SECRETARIA JUDICIAL PARA REITERAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA OFICIO Nº 0061/2013 AO IML COBRANDO AS PERICIAS SOLICITADAS, SOB PENA DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E QUE SEJAM JUNTADAS AOS AUTOS ANTES DO DIA DA AUDIÊNCIA APRAZADA. 
DÊ-SE CIÊNCIA AO RMP . 
CUMPRA-SE COM AS CAUTELAS E FORMALIDADES LEGAIS. 
NADA MAIS 
TJE-PA

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Última Oitiva de Testemunhas Caso Allan Barbosa


Convidamos parentes, amigos e a sociedade para assistirem a última Oitiva de Testemunhas do Caso Allan Barbosa, que será realizada no dia 1º de março de 2013 às 10:00h no Fórum Criminal da Cidade Velha, em Belém-PA.

O que a família e toda sociedade espera é que a Justiça seja feita por Allan Barbosa, que confiou a sua vida e juventude nas mãos do médico, Dr. Acácio Augusto Centeno Neto.


sábado, 19 de janeiro de 2013

Resposta ao E-mail enviado pela ativista Sandra Domingues ao TJPA



"Quando temos que ser a voz dos inocentes Justiça é o que se Busca"
 (Sandra Domingues)

----- Original Message ----- 
From: Ouvidoria Judiciária 
To: Sandra Domingues 
Sent: Monday, January 14, 2013 1:30 PM
Subject: RES: De vítima à Ré...Justiça do Pará determina que mãe de adolescente morto, após uma cirurgia bariátrica, peça desculpas ao médico

Prezada Senhora,

Informamos a V. Sa., que a manifestação recebida foi encaminhada à Presidência do TJPA, para conhecimento e fins devidos..

Cordialmente, 

Ouvidoria Judiciária do TJPA
Ana Tereza Souza - Mat.19089

Link Relacionado:

TJPA a Sociedade aguarda que a Justiça por Allan Barbosa seja feita